Portaria nº 142/2015 de 21 de maio de 2015

Declaração de Rectificação n.º 11/2011, rectificação da Portaria n.º 134/2011, de 4 de Abril, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 1229/2009, de 12 de Outubro, que estabelece as regras dos exames para a obtenção de carta de caçador.

Portaria n.º 134/2011, de 4 de Abril, efectua segunda alteração à Portaria n.º 1229/2009, de 12 de Outubro, sobre regras dos exames para obtenção de carta de Caçador.

Portaria n.º 133/2011, de 4 de Abril revoga a Portaria nº 545/2008, de 27 de Junho, sobre o regulamento das ZCM.

Portaria n.º 147/2011 de 7 de Abril, que fixa o calendário venatório para as épocas venatórias 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014.

Portaria n.º 137/2012 de 11 de maio, que fixa o calendário venatório para as épocas venatórias 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015.